Projectos e Planos importantes para os Educadores

Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
2006-03-11

Resultados da segunda fase do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, creches - apresentado pelo Primeiro-Ministro e Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em 7 de Setembro de 2007(Ficheiro em PDF com 11 páginas, 948 KB. Necessita de ter instalado o programa Acrobat Reader. Em caso de dúvidas consulte a secção de Ajuda)
Apresentação dos resultados da primeira fase de candidaturas ao PARES, em 9 de Dezembro de 2006
Alargamento da Rede Nacional de Equipamentos Sociais
O Governo apresenta hoje um Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), seguindo a sua prioridade no reforço da protecção social no combate à pobreza e na protecção da família.
O investimento em equipamentos sociais representa uma dimensão estratégica do desenvolvimento de Portugal. Trata-se de investir e apoiar os equipamentos mais necessários, nas regiões e valências onde foram diagnosticadas necessidades mais prementes.
Cobertura total actual em Território Nacional
Creches e Amas
23,5%
Centros de Actividades Ocupacionais
16,5%
Lares de Idosos
8,2%
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) aposta e assenta numa estratégia de parceria (com as IPSS), e de incentivo ao investimento privado.
Objectivos:
Apoiar os jovens casais e as suas crianças, aumentando em 50% o número de lugares em creches, compromisso fundamental da política de família do XVII Governo Constitucional;
A permanência de idosos em suas casas, com maior autonomia e mais qualidade de vida (cada vez mais a resposta ideal para idosos), justifica a importância e dimensão desta área de investimento, aumentando o número de lugares em Centros de Dia e reforçando significativamente os Serviços de Apoio Domiciliário;
Melhorar a resposta no envelhecimento e na situação de dependência dos idosos, através do aumento do número de lugares em Lares;
Incrementar os níveis de integração, aumentando a rede de respostas residenciais e de centros de actividades ocupacionais para pessoas com deficiência;
Criar de mais de 15 000 postos de trabalho para os mais variados profissionais.
O PARES representa:
Uma forte aposta do Estado no investimento em equipamentos sociais, utilizando como recurso as verbas provenientes dos Jogos Sociais, cujos mecanismos de distribuição foram recentemente estabilizados;
Um incentivo ao investimento privado das Instituições de Solidariedade num quadro de estabilidade (4 anos), de financiamento disponível e de um conjunto estruturado de parâmetros na aplicação das verbas em causa;
Um incentivo inovador ao investimento do sector privado lucrativo, através de um processo autónomo de apoio ao investimento;
Um projecto fundamentado num conjunto de critérios que obrigam a uma avaliação rigorosa, clara e transparente das candidaturas apresentadas, num quadro, novo, de estabilidade;
O planeamento territorial, por via da selecção prioritária de projectos inseridos em áreas geográficas com uma taxa de cobertura mais baixa. Este critério permitirá incentivar os parceiros do Estado a investir preferencialmente em equipamentos/valências escassos em determinadas zonas do País.
Metas 2006-2009
Respostas
Metas
Creches
+ 50%
Centros de Actividades Ocupacionais (CAO)
+ 10%
Lares Residenciais
+ 17,5%
Serviços de Apoio Domiciliário a Pessoas com Deficiência
+ 30%
Centros de Dia
+ 10%
Lares de Idosos
+ 10%
Serviços de Apoio Domiciliário a Idosos
+ 10%
Rede não lucrativa39.500 novos lugares com a seguinte distribuição
Áreas
Rede SolidáriaNº de lugares a criar
Infância e Juventude
25 400
Pessoas com Deficiência
1 180
Idosos
12 920
Serão elegíveis:
Obras de construção de raiz, ampliação e remodelação;
Aquisição de imóvel ou fracção;
Equipamento móvel.
Avaliação (critérios):
Cobertura;
Capacidade - número de lugares a criar;
Inserção - Vulnerabilidade do território à exclusão social;
Prioridade - Elegibilidade das respostas;
Custo - Comparticipação do estado, no âmbito do PARES.
Rede privada6 200 novos lugares com a seguinte distribuição
Áreas
Rede privadaNº de lugares a criar
Infância e Juventude
5 750
Idosos
450
Serão elegíveis:
Obras de construção de raiz, ampliação e remodelação;
Aquisição de imóvel ou fracção.