Olá Colegas
Aqui está uma mensagem que acho que deve agradar a todos
Plano DOM. Desafios, Oportunidades e Mudanças.O governo está apostado em diminuir o número de crianças e jovens institucionalizados. Além da nova lei (ver texto principal), está em andamento o Plano DOM - Desafios, Oportunidades e Mudanças.
O objectivo do programa é implementar medidas de qualificação da rede de lares de acolhimento. Em declarações ao VM, o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Edmundo Martinho, afirmou que o Plano DOM visa qualificar os lares do ponto de vista técnico e, com isso, fazer com que as crianças que tenham como projecto de vida o regresso à família, possam ser acompanhadas de forma mais qualificada”.
“Queremos que todos os lares de acolhimento tenham melhores condições para funcionar e exercer o seu papel, mas sabemos que nem sempre é fácil para as instituições”, afirmou.
No terreno, explicou o presidente do ISS,“vê-se com cada instituição quais são as fragilidades técnicas mais importantes. Detectadas essas fragilidades, apoiamos com recursos financeiros a contratação de técnicos”.
O objectivo do governo é “progressivamente alargar este programa de apoio para as instituições se qualificarem tecnicamente”.
Edmundo Martinho salientou ainda que há muitos lares de acolhimento que não vão precisar deste apoio, “porque têm tido condições para ter outro tipo de qualificação técnica”.
“O que nós queremos é que todos tenham esta capacidade”.Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, através do Plano DOM o que se pretende é garantir um acolhimento de qualidade aos menores, assim como a “célere e desejável desinstitucionalização”.
Recorde-se que em 2006, 49 por cento das crianças e jovens que estavam em centros de acolhimentos em Portugal encontravam-se há mais de quatro anos nesta situação.
O governo quer reduzir esse número em pelo 25 por cento.Com alguma frequência, o recurso ao acolhimento em instituição é utilizado de forma invertida, convertendo-se numa solução do problema e não num meio de o ultrapassar.
De uma forma metafórica o acolhimento institucional funciona ainda como uma espécie de garagem onde os carros são depositados sem tempo definido para voltarem a uma estrada segura.
A alteração pretendida do paradigma institucional actual é que funcione como uma espécie de oficina onde rapidamente os seus problemas sejam resolvidos, bem como a estrada sinuosa que os levou até lá.
Ao alterar o paradigma de intervenção em Lar de Infância e Juventude, pretende-se corresponder à efectiva defesa do interesse superior das crianças e dos jovens e à nova realidade sócio-jurídica, conferindo-lhe um carácter terapêutico e reparador e permitindo que às mesmas seja fortalecido o seu ego, de forma a saírem das instituições com maior autonomia, segurança e sentido de identidade.
Pretende-se assim, através do desenvolvimento do Plano DOM – Desafios, Oportunidades e Mudanças, incentivar a melhoria contínua da promoção de direitos e protecção das crianças e jovens acolhidas nos Lares, nomeadamente no que se refere à definição e concretização, em tempo útil, de um projecto que promova a sua desinstitucionalização, após um acolhimento que, ainda que prolongado, lhes deverá garantir a aquisição de uma educação para a cidadania e, o mais possível, um sentido de identidade, de autonomia e de segurança, promotor do seu desenvolvimento integral.
No âmbito da actuação a desenvolver junto dos Lares de Infância e Juventude através da celebração de Protocolos com o Instituto da Segurança Social, serão aplicadas as seguintes medidas:
Medida 1 - Dotação ou reforço das Equipas Técnicas Pluridisciplinares, adequando-as ao número das crianças e jovens acolhidos;
Medida 2 - Qualificação da intervenção e dos interventores.
No passado dia 14 de Novembro, foram estabelecidos os primeiros Protocolos com as seguintes Instituições da fase piloto:
Centro Jovem e Instituto dos Ferroviários -Setúbal;
Centro de Promoção Juvenil e Associação Protectora das Florinhas da Rua – Lisboa;
Centro de Apoio Familiar Pinto de Carvalho – Aveiro.
O primeiro alargamento do Plano DOM começará durante o mês de Dezembro, sendo que está previsto o alargamento a todos os Lares de Infância e Juventude até meados do ano de 2009.
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