Projectos e Planos importantes para os Educadores

Acolhimento de crianças e jovens em instituições (PLANO DOM)
2008-03-27

Intervenção da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no encontro
«O acolhimento de crianças e jovens em instituição: perspectivas, desafios e paradigmas», em Santa Maria da Feira

Gostaria de dar as boas vindas e saudar todos os participantes neste encontro que pretende reflectir sobre Acolhimento de Crianças e Jovens em Instituições, promovendo nestes dois dias a partilha de Perspectivas, Desafios e Paradigmas que se colocam a cada um de nós que trabalha em benefício do estrito cumprimento dos Direitos da Criança.
Saúdo as entidades e os seus representantes que trabalharam os conteúdos e a forma deste encontro, bem como o Sr. Presidente do ISS, IP, Dr. Edmundo Martinho e toda a equipa da Segurança Social pela organização de todo o evento.

As normas e os Direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa e na Convenção dos Direitos da Criança, dizem-nos claramente, que quando temporária ou definitivamente afastadas do âmbito familiar, as crianças e jovens têm direito à protecção e atenção privilegiada do Estado

Em cumprimento destes princípios, alicerçados numa inequívoca vontade política, constitui-se como estratégia prioritária uma atenção sistemática que vá ao encontro das melhores condições que concorram para o cumprimento integral desse direito inalienável.

Tendo presente o reconhecido e o manifesto papel essencial que tradicionalmente tem sido desenvolvido pelas instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da sociedade civil junto das crianças e jovens em perigo, que, complementando a acção directa do Estado e respectivas instituições públicas, vêm assumindo importantes responsabilidades, quer para o acolhimento de curta duração em Centros de Acolhimento Temporário, quer para o acolhimento prolongado, em Lares de Infância e Juventude.

E tendo ainda em conta que, em regra, se opta pela modalidade de acolhimento prolongado, sempre que se revelem inviáveis outras soluções, que, a curto prazo, permitiriam às crianças ou jovens, crescerem e desenvolverem-se em meio natural de vida, integradas na sua família biológica ou numa alternativa, de adopção ou tutela.

Considero que a procura enérgica de tais soluções deverá continuar a presidir à intervenção integrada e continuada junto dessas crianças e jovens e das suas famílias, a par duma protecção quotidiana às primeiras, assente em modelos educativos adequados.

Impõe-se assim, que o Estado e a Sociedade Civil, possam encontrar as metodologias mais adequadas, de forma a assegurar respostas partilhadas, mais qualificadas, projectos de vida consistentes, aptos a colocar a criança ou o jovem no centro das nossas atenções, e encarando sempre que o seu acolhimento é desejavelmente provisório.

Como se sente e reage a criança ou o jovem ao contacto com a família estabelecido com frequência semanal?

Como se sente e reage à ausência de contacto da sua família por duas semanas seguidas?

Quais as dúvidas, receios e certezas que sente em relação aos elementos significativos da sua família?

Quais as dificuldades específicas de adaptação sentidas em relação a um plano de estudo acompanhado?

Porque rejeita, por exemplo, a maior parte das vezes as actividades de grupo?

Necessitará primeiro de um tempo de atenção mais focalizado e individualizado?


O delinear de um projecto de vida pressupõe um profundo diagnóstico da criança e da sua família, bem como a estruturação conjunta que possa envolver a criança, a família e a comunidade, de um plano de acções e avaliação dessas mesmas acções.

A decisão sobre um projecto de vida só terá validade se for o resultado da avaliação multidisciplinar e interinstitucional das acções estabelecidas.
Só através de um contacto próximo e regular com a criança no seu dia-a-dia se pode aferir da adequabilidade das acções de um plano de intervenção.

De igual modo, o próprio funcionamento das instituições é determinante para a definição dos projectos de vida das crianças nelas acolhida.

Da mesma forma que o modo como uma família funciona afecta o crescimento dos seus filhos, também o modo de funcionamento de uma instituição pode determinar o crescimento da criança que acolhe.

Se uma instituição funciona de forma democrática, se a criança participa na tomada de decisão de aspectos que a ela e ao funcionamento da instituição dizem respeito, se a instituição promove o valor da criança na sua individualidade, conferindo-lhe um tratamento e uma atenção individualizados, a criança, no seu quotidiano, aprenderá a participar e a ter voz sobre os seus assuntos e sobre as várias áreas da sua vida.

Trabalha-se assim a sua capacidade de decisão e de afirmação dos seus direitos. Mas também se dá cumprimento à Convenção dos Direitos das Crianças e ao desafio, entre outros, do Conselho da Europa, para que construamos uma Europa para e com as Crianças.

A mudança do Paradigma da institucionalização, deve também trazer-nos um novo olhar sobre a violência institucional.

A violência institucional é uma problemática que infelizmente sempre esteve presente nas instituições de acolhimento de uma forma mais ou menos encapotada: entre adultos e crianças ou entre várias crianças acolhidas.

A recente legislação aprovada em Portugal, diz-nos claramente que deve ser banida toda e qualquer violência sobre as crianças. No seio das famílias e nas instituições.

Temos por conseguinte, o reconhecimento das instâncias internacionais pela forma inequívoca como o contemplámos na Lei.

Também hoje com os vários estudos sobre o bullying estamos em posse de várias perspectivas sobre este fenómeno

As formas de combate a esta problemática terão de passar obrigatoriamente pela Qualificação das Respostas Sociais em toda a sua dimensão: qualificação das equipas técnicas e educativas, desenvolvimento de programas de Desenvolvimento de Competências Pessoais e Sociais, e qualificação e adaptação do edificado.

Mas se queremos efectivamente dar um novo rosto ao acolhimento em Portugal, teremos também que trabalhar modelos educativos mais adequados aos novos contextos e às novas realidades.

Modelos educativos que pugnem por:
Uma Intervenção que promova a autonomia;
Modelos de intervenção individualizados e compreensivos e não comportamentalistas;
Equipas educativas especializadas que permitam uma intervenção bio-psico-social;
Planos sócio-educativos individualizados e Planos de Intervenção que permitam a concretização de projectos de vida em meio natural de vida;
Respostas com dinâmica familiar e com um numero reduzido de crianças;
Valorização do papel da equipa educativa no contexto institucional, visto serem os elementos que estão numa relação mais directa com as crianças e que se apresentam enquanto modelo educativo;
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Regras construídas por todos os participantes na dinâmica institucional (Equipa Técnica, Equipa Educativa e muito particularmente os jovens);

Autonomia das Equipa Técnica em relação às Direcções;
Directores técnicos muito qualificados de forma a garantir a coerência e eficácia da intervenção técnica;

Autonomia da Equipa Educativa em relação à Equipa Técnica;
Profunda articulação entre a Equipa Educativa e a Equipa Técnica;
Valorização do processo educativo-profissional das crianças e dos jovens – condição fundamental para a construção de percursos de vida dignos;
Supervisão à Equipa Educativa e à Equipa Técnica;

Acompanhamento e avaliação do trabalho das equipas com vista ao desenvolvimento de uma intervenção cada vez mais qualificada e consequentemente com melhores resultados para as crianças e os jovens em acolhimento.

Reconheço que para se proceder a uma intervenção de qualidade nos Lares de Infância e Juventude é fundamental que os mesmos integrem equipas multidisciplinares, compostas por valências de várias áreas das ciências sociais e humanas com particular relevo na área da educação, psicologia e serviço social.

Cabendo a estas equipas multidisciplinares o acompanhamento da situação da criança ou jovem acolhido, bem como a definição e execução do seu projecto de vida. Este, tendo em conta a importância de que se reveste, deve ser delineado de uma forma consistente, no mais curto espaço de tempo, tendo sempre em consideração o efectivo superior interesse da criança ou jovem acolhido; tempo útil da criança, intervenção individualizada, integração em meio familiar.


Com o plano DOM, queremos dotar os Lares com equipas multidisciplinares, às quais vamos dar formação, para que a sua intervenção se revele mais eficiente e eficaz e para que cada criança ou jovem encontre nesse Lar um verdadeiro espaço de promoção e protecção.
O Plano Dom preconiza o dimensionamento das equipas tendo por referência que para um máximo de 30 crianças ou jovens deverá existir uma equipa técnica constituída por 1 Assistente Social; 1 Psicólogo e 2 Educadores Sociais que deverão ser seleccionados pelas instituições de acolhimento, com o apoio, se assim o entenderem, da Segurança Social.

Paralelamente ao reforço da equipa técnica, iremos efectuar um investimento na sua formação, mas também da equipa educativa que diariamente apoia as crianças residentes no Lar.

Esta formação vai desenvolver-se faseadamente, e em momentos diferentes, visando nos seus conteúdos a problemática da institucionalização em todas as vertentes: social, psicológica, mudança de comportamento, mudança de paradigma de acolhimento, autonomização, entre outras matérias.

Queremos dotar as equipas de competências e conhecimentos nestas áreas, bem como promover a troca de experiências.

Temos presente que estas equipas, técnica e educativa, se constituem como modelos de referência fundamentais para estas crianças e jovens, quer no que diz respeito ao seu desenvolvimento, quer à sua formação integral enquanto cidadãos de pleno direito. Por isso defendemos e promovemos a sua qualificação.

Gostaria de referir com agrado a supervisão, como um momento privilegiado de reflexão para estas equipas.

Congratulando-me ainda com o envolvimento que a comunidade científica tem demonstrado perante este novo desafio, disponibilizando-se para participar activamente, quer no processo de supervisão, quer no processo de formação.

A garantia do acesso crescente a serviços de qualidade que promovam a satisfação das necessidades dos cidadãos é um compromisso claramente assumido pelo Programa do XVII Governo Constitucional.

Neste sentido, o reforço da coesão nacional, a igualdade de oportunidades, o bem-estar e a melhoria das condições de vida, são factores determinantes para a construção de uma sociedade moderna, justa, cuja participação e responsabilidade dos cidadãos são fundamentais para o exercício de uma cidadania plena e activa.

É neste contexto, que a preocupação ao nível da qualificação dos equipamentos sociais surge, sendo tempo de os ajustar às novas exigências, aliando as questões da equidade e universalidade das suas respostas, não só às questões de gestão eficaz e eficiente dos recursos, mas também, no que respeita à gestão da qualidade, segurança e acessibilidade dos seus edificados.

Garantir a existência de um conjunto de requisitos para a construção de novos equipamentos sociais e adaptação dos existentes, é o objectivo que agora se pretende concretizar, através das

Recomendações Técnicas para os Equipamentos Sociais desenvolvidos pelo ISS, I.P., em articulação com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, e que constituem um instrumento de referência e de trabalho, dotado de critérios orientadores e metodológicos e níveis de exigência mais elevados para os edificados das respostas sociais.

Em concreto, as Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais definem especificações de carácter obrigatório e de carácter recomendável para o edificado, o que permite, por um lado, a definição de um patamar mínimo obrigatório sem o qual a resposta social não pode funcionar, e por outro, a introdução de níveis mais exigentes no sentido de se poder alcançar um patamar de excelência no que respeita à qualidade e segurança do edificado.

Está prevista para 2008 a edição das Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais que irá contemplar as respostas sociais CAT e LIJ.

Um dos objectivos do Plano DOM visa ainda dotar os Lares de equipas multidisciplinares, com competências e conhecimentos que lhe permitam em curto espaço de tempo, de uma forma consistente definir o projecto de vida para cada criança ou jovem que seja acolhido em instituição.
Por conseguinte, na elaboração do projecto de vida deverá estar sempre presente a perspectiva da integração da criança em ambiente familiar, privilegiando o seu, se a sua família demonstrar competências ou potencial de mudança, ou revendo a medida sem hesitações, se de todo for inviável a sua reintegração familiar.
O acolhimento institucional tem que ser sempre visto numa perspectiva transitória e nunca deverá ser considerado projecto de vida para a criança ou jovem.
Quando de todo se torna incompatível a integração numa família, a sua ou adoptiva, há que investir em estratégias que lhe permitam efectuar o processo de autonomização sustentado, e que lhe garanta uma integração social plena.
Neste âmbito, foram pensadas respostas alternativas à institucionalização, tais como os apartamentos de autonomia e os apartamentos de pré autonomia, consoante a idade e a capacitação demonstrada pelo jovem.

A aposta nestas e noutras alternativas à institucionalização, assim como a capacitação das equipas, conduzir-nos-ão a uma desinstitucionalização personalizada de cada criança ou jovem, contribuindo no seu todo para a diminuição dos tempos de permanência na instituição, bem como para a redução global de crianças institucionalizadas.

É no entanto fundamental que todos quantos trabalhamos ou temos responsabilidades no acolhimento institucional de crianças e jovens assumamos um compromisso com seriedade.
Não deixando que as crianças ou jovens permaneçam em acolhimento por tempo superior ao estritamente necessário.

Nem fazendo da desinstitucionalização um mero instrumento estatístico.
É essa a nossa vontade. Mas é também esse o nosso compromisso. Compromisso muito sério que consideramos fundamental para garantir os Direitos das nossas Crianças.

Compromisso que queremos ver acompanhado de instrumentos fiáveis e objectivos que possam medir os avanços do nosso trabalho.

Trabalho que queremos ver avaliado e validado por peritos independentes e por instâncias internacionais.

Foi aliás esse o compromisso que assumimos com o Conselho da Europa e que foi já desencadeado.

Trabalhar com objectividade e ver avaliado o trabalho que efectuamos nas áreas da protecção e da promoção dos Direitos das Crianças.

O Conselho da Europa alertou, em 2006, para a necessidade de promover uma Europa amiga das famílias e orientada para as crianças, estabelecendo como um dos objectivos principais, a promoção do desenvolvimento de uma parentalidade positiva, ou seja, o desenvolvimento de relações positivas entre pais e crianças, a fim de optimizar todo o seu potencial de crescimento.

Tem sido intenção deste Ministério, investir nas famílias quando motivos geradores de risco impedem os seus elementos de desempenhar essa parentalidade positiva, assertiva e funcional, promotora do bom desenvolvimento psico-afectivo das suas crianças.

Cabe ao Estado acautelar, através de medidas concretas, o necessário estimulo nesses pais, de um sentimento de segurança, competência e de percepção de auto-eficácia, que lhes assegure um desempenho cabal da sua função parental.

Nesta perspectiva, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre o MTSS, a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, o Instituto de Segurança Social, a Direcção Geral de Segurança Social e cinco instituições Universitárias de reconhecido mérito, que com os contributos de uma reflexão produzida pelo Conselho Consultivo das Famílias, visa a definição dos conteúdos para a realização de acções de formação e treino parental, reforçando as competências parentais no domínio da promoção dos direitos e protecção das crianças e jovens em risco, como forma de ajudar estas famílias a estabelecerem um relacionamento saudável e positivo com os seus filhos.

Neste contexto e com o objectivo de dissuadir alguns pais de prosseguirem com formas educativas gravosas para a saúde física e psíquica das crianças, foi recentemente alterado o código penal português, no sentido de criminalizar esse tipo de castigos com tão forte tradição cultural no nosso país.

Esta aposta séria no respeito pelos direitos das crianças, tem afirmado Portugal junto das instituições internacionais. E prova-nos que numa matéria consensualmente admitida por muitos de difícil mudança, foi possível alcançar, em tempo útil, avanços muito significativos.

Em Portugal, temos um passado secular assente num Modelo de acolhimento institucional
caritativo e assistencialista, que tem vivido algumas alterações desenvolvidas por instituições que nos comprovam, através dos impactos positivos nas crianças e jovens por estas acolhidos, que um novo modelo de acolhimento pode e deve ser desenvolvido no nosso país.

Um modelo de acolhimento que possa abandonar o modelo Institucional que de início acolhia preferencialmente órfãos e crianças e jovens em situação de grande pobreza, em espaços físicos muito grandes, com lotações muito elevadas;
Desenvolvido em Instituições fechadas;
Com profissionais com boa vontade mas muito pouco qualificados;
Em que a instrução e a monitorização se confundiam com a educação;
Respostas de cariz assistencialista e caritativo;
Com uma intervenção muito limitada às necessidades básicas;
Com tempos de acolhimento muito prolongado;
Com pouco ou nenhum contacto com as famílias.

Na nossa perspectiva assumir um novo paradigma, implica mudar de atitude e apostar na qualificação.
De forma a promovermos instituições de pequena dimensão, e com poucas crianças ou jovens;
Que utilizem os recursos da comunidade;
Que tenham profissionais qualificados;
Que promovam uma educação integral de desenvolvimento Bio-psico-social; e um modelo de intervenção terapêutico e profissional;
Que mantenham as portas da Instituição permanentemente abertas à família, sendo estimulada a sua participação;
Que promovam uma dinamização sistemática dos projectos de vida da criança e jovens, que poderá passar por uma medida de adopção, reunificação familiar, promoção da autonomia ou por outra qualquer medida no âmbito da legislação em vigor;
Mas que possam também desenvolver metodologias de intervenção terapêuticas, fortemente imbuídas de um funcionamento integrado interinstitucionalmente (saúde, justiça, emprego e formação, educação, cultura e lazer, entre outros.);
Que possuam equipas multidisciplinares, com formação intensiva e específica;

E sobretudo que se desenvolvam em espaços de acolhimento adaptados em termos de infra-estruturas e equipamento, de forma a corresponder às exigências de populações com necessidades específicas.
Que possam ser instituições de acolhimento para todos.
Sem excepção.
Que não sejam promotoras de qualquer tipo de descriminação.
O caminho não será porventura fácil.

Os objectivos serão certamente ambiciosos.
Mas não poderia, estando na presença de um auditório tão privilegiado, deixar de abrir este encontro que se desenvolve nestes dois dias em Santa Maria da Feira sob o tema das perspectivas, desafios e paradigmas do Acolhimento de crianças e jovens em instituição, sem deixar de produzir uma reflexão, pessoal mas institucional e politicamente comprometida, sob a forma como poderemos todos contribuir para a prevenção do risco social, para a inversão dos ciclos de pobreza e de exclusão social das crianças que Portugal acolhe nas suas instituições e fundamentalmente para a necessidade de adoptarmos novas formas de abordagem e novas metodologias de trabalho, para que possamos todos enfrentar as diferentes necessidades sociais e os fenómenos que lhes estão associados.
Em defesa do efectivo interesse das nossas famílias e das nossas crianças